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Sim, mesmo que a união não tenha sido oficializada, na hora da separação você pode fazer a dissolução em cartório ou via judicial se for o caso. O conselho nacional de justiça (cnj) tornou obrigatória a atuação de advogado ou defensor público para a dissolução da união estável em cartório de registro civil. Este artigo abordará todos os aspectos relacionados à dissolução de união estável extrajudicial em cartório, especialmente quando há bens a serem partilhados.
Mesmo vivendo em união estável, sem qualquer documento que comprove, sem testemunhas, será possível dissolver a união estável em cartório Saiba como funciona a dissolução da união estável, os documentos necessários, custos e as opções extrajudiciais e judiciais. Para tanto, o tabelião lavrará, na mesma escritura pública, o reconhecimento e a dissolução da união estável.
Mesmo em dissoluções consensuais e sem filhos, não é possível realizar a dissolução da união estável no cartório sem advogado
Como explicamos, a exigência está prevista no §1º do artigo 733 do código de processo civil, e reafirmada pela própria corregedoria nacional de justiça. No entanto, se o seu caso se enquadra nos requisitos da lei, a dissolução de união estável em cartório é uma opção que une praticidade e segurança jurídica Mas, afinal, o que é preciso para dar esse passo e qual a documentação necessária? Modelo comentado, completíssimo e gratuito, de dissolução de união estável extrajudicial (em cartório), atualizado conforme o novo cpc.
Entenda os procedimentos legais para a dissolução de união estável no brasil, incluindo as opções extrajudicial e judicial, requisitos e direitos envolvidos. O procedimento de dissolução da união estável pode ser realizado de forma extrajudicial, diretamente no cartório de registro civil No entanto, embora não seja obrigatória, é altamente recomendável contar com a assistência de um advogado especializado em direito de família durante esse processo.
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